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Por que o spread e as taxas dos empréstimos imobiliários no Brasil estão entre os mais altos do mundo? Por Gilson Carlos Sant´Anna
Imobiliário no Brasil teve um aumento significativo. Segundo dados do Banco Central, enquanto a expansão
As novas dimensões do Divórcio e a Emenda Constitucional nº 66/2010: uma interpretação sistemática por João Pedro Lamana Paiva e Ana Paula Gavioli Bittencourt
Resumo O presente artigo objetiva apontar algumas dúvidas que, certamente, serão enfrentadas pelos operadores do
Jurisprudência: Bem. Família. Hipoteca. Renúncia. Impenhorabilidade.
Trata-se de REsp em que a questão cinge-se em definir se o oferecimento voluntário de
Jurisprudência: Interdição. Curatela. Suspensão. Curador Substituto.
Tratou-se de REsp em que o cerne da questão consistia em saber se o curador
Jurisprudência: Repetitivo. Espólio. Legitimidade. Reivindicatória.
A Seção deu provimento ao recurso repetitivo para cassar o acórdão recorrido e a sentença,
Jurisprudência: Loteamento Irregular. Prestações Vincendas. Depósito. Cartório.
No REsp, o município insurgiu-se contra a decisão do tribunal a quo que reformou a
Jurisprudência: Bem. Família. Imóvel Desocupado.
É consabido que a jurisprudência do STJ apregoa que o fato de a entidade familiar
